Por Nicolas Jose Rodriguez
Depois que o Parlamento de Malta disse “sim” à legalização da cannabis na semana passada e se tornou o primeiro país da União Europeia a legalizá-la, o presidente do país, George Vella, sancionou o projeto de lei no sábado passado.
Segundo a nova lei, adultos com 18 anos ou mais terão permissão para portar até sete gramas de cannabis e cultivar até quatro plantas para uso pessoal. Embora não haja mercado comercial, cooperativas sem fins lucrativos poderão cultivar maconha.
Entretanto, a posse de mais de sete gramas mas menos de 28 gramas por um adulto será punível com uma multa de € 50 a € 100, sem qualquer ameaça de prisão ou registo criminal. Os menores que forem encontrados em posse de cannabis serão encaminhados a uma comissão de justiça para um “plano de cuidados”.
“A nova lei, que tem como base o princípio da redução de danos, também prevê que pessoas que no passado foram condenadas por um tribunal criminal por um crime que agora foi descriminalizado, poderão agora expurgar essa sentença de sua certificado de conduta com um simples pedido por escrito, sem a necessidade de entrar com novos requerimentos no Tribunal ”, disse Owen Bonnici, Ministro da Igualdade, Pesquisa e Inovação, em um comunicado à imprensa.
“A entrada em vigor deste robusto quadro legislativo sublinha a vontade deste governo de tomar decisões ousadas através da implementação de reformas sábias e sem precedentes, a fim de trazer mudanças e justiça social no melhor interesse da sociedade como um todo,” acrescentou Bonnici.
Contragolpe
Ivan Grech Mintoff, líder do grupo político ABBA, está coletando assinaturas para impedir o que ele chama de “indesejada” Lei da Cannabis. Em declarações relatadas pelo Times of Malta, Mintoff disse: “Apesar da demonstração massiva de oposição da população, o governo maltês foi contra o interesse do povo e legislou para mais uso de drogas. Esta é uma medida perigosa que nenhum outro governo tomou em qualquer país.”
Matéria originalmente publicada no site Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
