Por Aurélien BERNARD
O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, apresentou aos membros do seu Governo o projeto de legalização da posse e autocultivo de maconha, bem como dos clubes de maconha, que constitui a primeira fase de uma reforma em duas partes.
A legislação agora deve ser revisada e alterada, se necessário, antes de ser finalizada e enviada aos legisladores.
“Promessa mantida. Comentários são bem-vindos”, disse Lauterbach em resposta à cobertura da mídia sobre este último desenvolvimento.
Embora o projeto de lei ainda não tenha sido tornado público, algumas fontes confirmaram ao RND da Alemanha que a proposta permitiria que adultos possuíssem até 25 gramas de maconha e cultivassem até três plantas para uso pessoal. Também permitiria a existência de clubes de cannabis, onde os produtores poderiam distribuir suas colheitas, à semelhança do que é feito na Espanha e em Malta.
Lauterbach declarou no mês passado que pessoas com mais de 21 anos não poderiam comprar mais de 50 gramas por mês nas boates, e que as vendas para pessoas entre 18 e 21 anos seriam limitadas a um total de 30 gramas por mês .
A estrutura não apenas prevê a limitação do conteúdo de THC (embora os detalhes sejam finalizados posteriormente), mas também proíbe a publicidade de associações ou de cannabis em geral.
O consumo presencial não seria permitido nos clubes, mas eles poderiam distribuir até sete sementes ou cinco mudas por mês para cada socix para que possam utilizá-las em suas próprias lavouras.
As autoridades alemãs aparentemente abandonaram seus planos iniciais de estabelecer um mercado nacional para a maconha comercial. No entanto, espera-se que eventualmente haja uma segunda estrutura complementar que permita a venda de maconha a varejistas em algumas jurisdições, como parte de um programa piloto que permitiria ao país avaliar novas reformas em um período de cinco anos.
Especificamente, as autoridades vão estudar o impacto das lojas nas tendências de consumo e no mercado ilícito. Os municípios terão de decidir se permitem a abertura das lojas.
A Alemanha pedirá à União Européia (UE) que aprove este aspecto do projeto de lei sobre vendas “baseadas em pesquisa”. As disposições sobre posse e cultivo doméstico não estarão sujeitas ao escrutínio europeu.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
