O ministro da Saúde da Alemanha, Karl Lauterbach, queria legalizar a cannabis o mais rápido possível. Agora, a liderança do Partido Social Democrata Alemão (SPD) admite que isso provavelmente não acontecerá por um tempo, já que os obstáculos em Bruxelas são aparentemente muito grandes.
Portanto, as autoridades alemãs estão planejando prosseguir com uma versão reduzida da legalização da cannabis. Isso significa que eles abandonaram, pelo menos por enquanto, sua proposta mais ambiciosa que abriria caminho para a venda legal de cannabis em todo o país.
Legalização light da maconha na Alemanha
De sua parte, Lauterbach disse em breves comentários na sexta-feira: “Estamos no caminho certo. Revisamos um pouco as propostas”, diz o Zeit. Acrescentou que “em breve” regressará à União Europeia (UE) com uma “boa proposta” que protege a saúde geral e a segurança dos jovens.
Além disso, o novo plano é um modelo de duas partes que parece ser uma tentativa das autoridades alemãs de legalizar a cannabis o mais amplamente possível, sem ir contra as regras da UE.
Primeiro, a mudança de política permitiria vendas limitadas de cannabis em certas áreas por um período de quatro anos, como a Suíça fez com um programa piloto local e, até certo ponto, como a Holanda. Isso permitiria que as autoridades verificassem o impacto da reforma tanto nas grandes cidades quanto nas áreas mais rurais. Se o programa for considerado um sucesso, poderá ser expandido para outras partes do país.
No entanto, embora esta parte da proposta seja submetida à Comissão Europeia para revisão, o plano de Lauterbach também permitiria que os alemães cultivassem sua própria cannabis para consumo pessoal. Isso confirmaria os rumores de que a cannabis logo será descriminalizada na Alemanha. Tal mudança não exigiria a luz verde da UE.
Os detalhes da regra de autocultivo ainda não foram finalizados, mas relatos indicam que, segundo a proposta, os usuários poderiam possuir entre 20 e 30 pés de maconha. Além disso, os produtores não comerciais poderiam organizar e distribuir cannabis entre si através dos Cannabis Social Clubs, como já existem na Espanha.
Os defensores da legalização na Alemanha declararam na sexta-feira que estavam ansiosos para aprender mais sobre a proposta de Lauterbach.
Kristine Lütke, Membro do Parlamento Alemão e porta-voz do Partido Democrático Livre sobre políticas de dependência e drogas, escreveu no Twitter: “Estou realmente ansiosa para ouvir mais sobre a proposta do Sr. Lauterbach. Estou ansioso para saber os detalhes exatos.”
Tropeçar não é cair
Todas essas medidas estão muito longe do plano original da ‘coalizão do semáforo’, que era legalizar totalmente a cannabis no curto prazo. Por algum tempo, houve sinais de que esse projeto encontraria obstáculos em Bruxelas. Agora, com esta decisão, a liderança do Partido Social Democrático (SPD) admite que estes obstáculos são provavelmente demasiado grandes e que a legalização não é de esperar a curto prazo.
“O nosso objetivo continua a ser a legalização total, que abrange também o cultivo e a distribuição de acordo com a legislação europeia. Apoiamos o governo federal na adoção das medidas necessárias”, destaca o SPD. No final de março, o ministro Lauterbach queria apresentar uma lei que legalizasse a cannabis em toda a Alemanha, para a qual já havia apresentado informações básicas. O projeto deveria então ser enviado à Comissão Européia em Bruxelas para revisão.
Com esta regulamentação, o governo alemão quis ir além da simples descriminalização que outros países introduziram. No entanto, sempre foi considerado incerto se o projeto alemão seria compatível com uma decisão-quadro da UE. Isso obriga os Estados-Membros da UE a penalizar o comércio ilegal de drogas como a canábis. Após uma visita a Bruxelas, Lauterbach informou recentemente que recebeu ótimas críticas.
O Ministério da Saúde disse a Spiegel que as consultas sobre o projeto ainda não foram concluídas. Lauterbach quer manter a “legalização total”.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
