Nova York: Senador apresenta projeto de lei para acelerar o cultivo e venda de maconha

Nova York legaliza o uso adulto de maconha
Nova York legaliza o uso adulto de maconha

Matéria originalmente publicada em Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
Por Nina Zdinjak

O senador do estado de Nova York, Jeremy Cooney, apresentou um projeto de lei sobre o cultivo de cannabis que permitiria aos agricultores começar a cultivar e vender cannabis antes do lançamento oficial do programa de maconha recreativa do estado.

Nova York se tornou o 15º estado dos EUA a legalizar a cannabis para adultos em março, quando o governador Andrew Cuomo sancionou o projeto de lei. A definição das regras e regulamentos para o programa abrangente do estado pode levar de 18 meses a dois anos, de acordo com especialistas. Isso significa que o programa de cannabis recreativo do Empire State pode ser lançado até março de 2023.

Para acelerar o lançamento e ajudar a colocar o processo em andamento, Cooney apresentou a lei S7295, que criaria uma licença de cultivo recreativo provisório permitindo que os produtores comecem a plantar suas sementes de cannabis antes do lançamento formal do programa. 

Licenças temporárias permitirão que as empresas operem no caso de os regulamentos do programa não serem concluídos até 1º de janeiro de 2022. As regras e regulamentos estão sendo elaborados pelo Office of Cannabis Management do estado, um departamento recém-criado que, Cooney diz não está totalmente funcional nem operando atualmente.

“Este projeto permite que os produtores de cannabis de Nova York coloquem sementes no solo para que os benefícios econômicos da legalização da maconha não sejam atrasados ​​por outra temporada de cultivo”, disse Cooney, que é copresidente do Black Puerto Rican Hispanic and Asian (BPHA) Força-Tarefa da Maconha do Legislativo Caucus.

“Aprovamos a maconha recreativa para uso adulto com a promessa de investir nas comunidades mais afetadas negativamente pela fracassada Guerra às Drogas. Esse projeto de lei nos permite começar a cumprir essa promessa criando uma cadeia de suprimentos de produtos para varejistas nesta nova economia”, acrescentou Cooney.

O projeto de lei de Cooney permite ainda que o Departamento de Agricultura e Mercados estabeleça e emita licenças se o conselho de cannabis não tiver criado a licença do cultivador ou a licença provisória do cultivador até 1º de janeiro de 2022.

“A indústria de cannabis para adultos é projetada para ser uma indústria multibilionária no estado de Nova York. A fim de se preparar para as vendas futuras de cannabis, os cultivadores e agricultores de todo o estado precisarão adotar medidas avançadas para obter e começar a cultivar as safras necessárias. As sementes precisam ser plantadas até junho de 2022 e as fontes dessas sementes precisam ser localizadas ainda antes disso. Por causa disso, os produtores podem precisar de autorização antes que as licenças do cultivador para uso adulto estejam em vigor”, afirma o projeto de lei de Cooney.

O projeto agora segue para avaliação do Comitê de Regras do Senado.