De olho no crescimento das demandas sobre cannabis no Brasil, a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), lançou um curso de direito canábico online que contará com grandes nomes de advogados especialistas em cannabis no Brasil.
O intuito do curso é apresentar e atualizar os interessados no universo da cannabis no Brasil e, principalmente, as inovações jurídicas de produção e acesso do uso medicinal da cannabis no Brasil.
“A partir da análise dos principais processos em tramitação no judiciário, no legislativo e no executivo, as aulas buscarão atualizar os participantes a respeito das principais inovações jurídicas sobre a produção e o acesso ao uso medicinal da cannabis, bem como oferecer cenários possíveis para o futuro da regulação do setor”, anuncia a página do curso.
Serão cinco aulas online ao vivo e gravados, com início no dia 6 de fevereiro,
Curso online ao vivo e gravado
Dias 06, 08, 10, 13, 15 e de fevereiro de 2023
Coordenadora:
Ana Izabel Carvana de Hollanda
Professores:
Emilio Figueiredo, Ladislau Domingues Porto Neto, Lucia Lambert Passos Ramos, Marcela Sanches, Marcia Dinis, Rodrigo Mesquita
Programação:
– Processo Histórico da Cannabis no Brasil – da proibição è regulação (Emilio e Lucia);
– Regulação da Cannabis no Brasil – aspectos regulatórios e tratamento legislativo (Rodrigo e Ladislau);
– Associativismo e Cannabis (Ladislau e Emílio);
– A função social da legalização da Cannabis e a questão do uso medicinal (Ladislau e Marcia Dinis);
– Compliance e boas práticas para o mercado e Segurança Jurídica dos profissionais de saúde prescritores de Cannabis – Normas dos Conselhos profissionais (Marcela)
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