Matéria originalmente publicada em Benzinga e adaptada ao Weederia com autorização
Por Natan Ponieman
Os eleitores em Oregon aprovaram duas medidas que marcam uma mudança sem precedentes na história da política de drogas dos EUA. A medida 110, que foi aprovada com 58,8% de votos positivos, descriminaliza o porte de pequenas quantidades de todas as drogas ilegais. Também cria um programa de apoio ao abuso e dependência de drogas.
As drogas incluídas são cocaína, heroína, oxicodona, metanfetamina e LSD, entre outras.
Uma segunda medida também foi aprovada no estado, criando um programa de uso terapêutico da psilocibina – ingrediente ativo dos “cogumelos mágicos”.
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Washington DC também votou em uma iniciativa semelhante para tornar todas as plantas psicodélicas e fungos uma prioridade de aplicação da lei mais baixa, enquanto cinco novos estados aprovaram medidas de legalização da cannabis nesta eleição.
Medida 110 do Oregon: descriminalizar todas as drogas
Oregon tem sido historicamente um pioneiro da política progressiva de drogas. O estado foi o primeiro a descriminalizar o porte de pequenas quantidades de cannabis em 1973. Um programa de maconha medicinal foi estabelecido em 1998 e a cannabis para uso adulto foi legalizada com sucesso em 2014.
Agora, o Estado Beaver vai reduzir as penalidades para outras substâncias da tabela 1.
A medida 110 descriminaliza o porte de pequenas quantidades de drogas ilegais, incluindo cocaína, heroína, oxicodona, metanfetamina e LSD. A ideia da legislação é tratar a dependência química como um problema de saúde pública, retirando-a do sistema de justiça criminal.
Para acompanhar esse objetivo, a medida cria uma série de “Centros de Dependência e Recuperação” em todo o estado, financiados por impostos provenientes da venda legal de cannabis, que seriam realocados em um novo fundo de $ 57 milhões.
Um relatório de 2019 da Comissão de Justiça Criminal de Oregon observou que o estado “está classificado entre os estados mais problemáticos do país por abuso de substâncias e problemas de saúde mental, ao mesmo tempo em que está entre os piores estados em acesso e envolvimento com o atendimento”.
A Medida 110 atua tornando a posse de pequenas quantidades dessas substâncias uma Violação Classe E, em vez de uma Contravenção. Isso reduz as penalidades para uma multa de $ 100 ou a opção de se inscrever em um dos “Centros de Vício e Recuperação”.
A campanha foi apoiada por uma doação de $ 500.000 da Zuckerberg-Chan Initiative, uma organização sem fins lucrativos liderada pelo Facebook Inc. FB 8,29% CEO Mark Zuckerberg e sua esposa Priscilla Chan.
De acordo com a Medida 110, a venda ou fabricação de drogas na escala 1 continua sendo um crime.
Medida 109: Legalize e Regule a Psilocibina Terapêutica
Em outra votação histórica, Oregon se tornou o primeiro estado a estabelecer um programa que regula a psilocibina, o ingrediente psicodélico ativo dos “cogumelos mágicos”. A medida foi aprovada por 55,8% dos eleitores.
A substância foi programada pelo governo federal em 1970, mas pesquisas recentes mostraram que ela pode ter um potencial muito promissor no tratamento de vários transtornos psiquiátricos, incluindo depressão, ansiedade, dependência e PTSD.
Até agora, apenas jurisdições menores aprovaram medidas de descriminalização relativas à psilocibina. São eles Denver, Oakland, Santa Cruz e Ann Arbor.
Embora a Medida 109 não legalize a substância, que continua sendo uma droga de Tabela 1 sob a lei federal, ela cria um sistema de terapia assistido por psilocibina licenciado pelo estado.
Pacientes com mais de 21 anos poderão comprar, possuir e usar psilocibina sob a supervisão de facilitadores treinados, enquanto a fabricação, distribuição e administração do medicamento serão permitidas em instalações supervisionadas e licenciadas.
A medida 109, no entanto, não exige que os participantes comprovem uma doença para se qualificar para a terapia, já que a psilocibina também participa de muitas práticas “espirituais” e rituais. Isso significa que a medida abre a possibilidade para um eventual mercado de uso adulto de produtos de psilocibina no Oregon.
A medida prevê um prazo de dois anos para desenvolver o programa e colocá-lo em prática.
