Por Franca Quarneti
No Paraguai, a coalizão esquerdista Frente Guasu apresentou um projeto de lei que visa regulamentar a maconha medicinal e de uso adulto. A proposta foi elaborada em conjunto com diversas organizações canábicas, entre elas Mamá Cultiva Paraguai, Coop Cultiva Ltda. e CannaPy, após as reuniões da Conferência Internacional de Cannabis, realizada no Paraguai em julho deste ano.
Entretanto, cabe destacar que a conferência foi convocada por Óscar Salomón, presidente do parlamento paraguaio.
No site da Câmara de Senadores do Paraguai, sustentam que a lei busca “regular e declarar de forma integral o autocultivo, a produção, a industrialização, a comercialização, o uso e a pesquisa da planta cannabis e seus derivados de interesse nacional”.
A esse respeito, o senador Hugo Richer declarou: “Em todo o mundo, existem novos paradigmas, tanto científicos quanto políticos, ligados à saúde pública e ao trabalho em comunhão com a produção e a natureza”.
E concluiu: “Não tenho dúvidas de que o projeto é absolutamente revolucionário do ponto de vista da descriminalização da luta. Isso também terá um impacto extraordinário na economia nacional”.
Que pontos o projeto da maconha estabelece no Paraguai?
Conforme noticiado pela ABC, a iniciativa que visa descriminalizar o uso e o cultivo da maconha tem alguns pontos-chave:
- Descriminalizar a planta, seus derivados e todos os seus usos sob o paradigma dos direitos humanos.
- Declarar o setor canábico como de “interesse nacional”, com foco nos usuários de maconha medicinal e nos direitos econômicos da agricultura familiar camponesa.
- Criar o Instituto Nacional da Cannabis (INCANNA).
- Autorizar o autocultivo nas residências e a criação de associações de cultivo para uso adulto e medicinal da planta.
- Estabelecer orientações para a prevenção do consumo por menores e em espaços públicos.
Por exemplo, Juan, líder da associação Ganja Madre, revelou: “O modelo uruguaio foi usado como base do projeto, mas à realidade social e econômica do país”.
Da mesma forma, a redação da proposta contou com a assessoria do primeiro diretor da Instituição para a Regulação e Controle da Cannabis no Uruguai, Sr. Augusto Vitale Marino.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
