O Senado de Minnesota aprovou, em uma votação de 34-32 nas primeiras horas de sábado, um projeto de lei que legaliza a maconha e o enviou para a mesa do governador para ser assinado.
A legislação, proposta pela Senadora Lindsey Port (D) e pelo Deputado Zack Stephenson (D), obteve o apoio necessário e agora está aguardando a aprovação do Governador Tim Walz (D), que expressou seu compromisso em assinar o projeto de lei, tornando Minnesota o 23º estado dos EUA a acabar com a proibição da cannabis.
Leia também:
- Em mais uma decisão histórica, STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
- Vem aí a segunda edição da Expo Cannabis Brasil
- Bem Bolado participa da ExpoCannabis como patrocinadora e leva novidades ao público
A votação do Senado encerra uma longa jornada legislativa que incluiu audiências em comitês e debates entre as duas câmaras. A iniciativa recebeu apoio de legisladores democratas, que veem a legalização da maconha como uma oportunidade de corrigir injustiças raciais e beneficiar as comunidades afetadas pela proibição.
Além disso, o projeto de lei propõe a expungação automática dos registros relacionados à maconha e a criação de um sistema regulamentado para a venda e distribuição da cannabis para uso adulto. Os legisladores também estabeleceriam uma nova agência, o Escritório de Gestão da Cannabis, para supervisionar a implementação e emissão de licenças de negócios relacionados à maconha.
A aprovação do projeto de lei é vista como uma conquista dos legisladores democratas, que ganharam maioria nas duas câmaras após as eleições do ano passado. O projeto é uma versão aprimorada da proposta original apresentada pelo ex-líder da maioria, Ryan Winkler (D), que agora atua como presidente da campanha de defesa “MN is Ready”.
Se assinado pelo governador Walz, o projeto de lei permitirá que adultos com mais de 21 anos comprem e possuam até duas onças de maconha em locais autorizados, além de cultivarem até oito plantas em suas residências. A expungação automática de registros anteriores relacionados à maconha também seria implementada, a partir de agosto, para garantir a justiça para aqueles afetados pela proibição.
Além disso, o projeto de lei inclui disposições para promover a equidade social, priorizando candidatos de comunidades de baixa renda e veteranos que foram prejudicados por condenações relacionadas à cannabis.
Se tudo correr conforme o planejado, espera-se que as licenças sejam emitidas e as vendas comecem em um prazo de 12 a 18 meses. O projeto de lei também estabelece um imposto de 10% sobre as vendas de maconha, com 80% da receita indo para o fundo geral do estado e 20% destinados aos governos locais.
A decisão do Senado de Minnesota reflete uma tendência crescente em direção à reforma das leis de cannabis nos Estados Unidos. Com mais estados adotando medidas para legalizar ou despenalizar a maconha, o debate nacional sobre a legalização continua a evoluir.
Com informações de Marijuana Momment
