Após a reação de médicos, pacientes e organizações contra a Resolução nº 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem como objetivo estabelecer critérios para a prescrição de cannabis no país, o CFM anunciou que irá realizar uma Consulta Pública entre os dias 24 de outubro e 23 de dezembro de 2022 para receber sugestões sobre a norma.
O CFM, em nota, anunciou que na plataforma preparada, o interessado poderá se posicionar sobre cada um dos artigos e parágrafos da Resolução. Para participar, deverá informar alguns dados de identificação, como o seu número de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), além de indicar o Estado e município de residência.
“O CFM compreende os anseios de pacientes e seus familiares com respeito ao tratamento de doenças, porém entende ser fundamental que todas as decisões sobre o uso ou não de determinadas substâncias sejam tomadas de forma isenta”, destaca a autarquia.
A resolução foi questionada por médicos e especialistas. Protestos foram organizados por entes da sociedade civil para combater e tentar reverter a situação posta pelo CFM após a publicação da resolução.
A autarquia também destaca que analisou quase seis mil artigos científicos publicados em periódicos nacionais e internacionais e que, também, realizou uma Consulta Pública em julho deste ano para a elaboração da Resolução. No entanto, estas análises aparentam terem sido inócuas diante da publicação da resolução.
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