Por Franca Quarneti
Carlos Alvarado, presidente da Costa Rica, assinou a lei que autoriza a cannabis medicinal e terapêutica e o cânhamo para uso industrial e alimentar.
Conforme relatado pela Industria 420, esta decisão ocorre após a Assembleia Legislativa aprovar a lei no segundo debate.
O que aconteceu? Em janeiro passado, o presidente vetou parcialmente a lei por não concordar com o autocultivo de cannabis medicinal.
O presidente Alvarado argumentou que isso poderia “abrir a porta para overdose e cultivo para fins ilícitos”. Por isso, a norma teve que voltar ao Congresso para que os parlamentares eliminassem os artigos relacionados ao cultivo para autoconsumo.
O que se segue à assinatura da Lei da Cannabis na Costa Rica?
Segundo o Infobae, o próximo passo é a edição de um regulamento que estabeleça os passos para a entrada em vigor da lei. Enquanto isso, Alvarado garantiu que o emitirá antes de 7 de maio, quando termina seu mandato.
Da mesma forma, o governante solicitou que o cultivo de cânhamo fosse regulamentado por meio de licenças para produtores.
A este respeito, Geanine Dinarte, Ministra da Presidência, afirmou: “Desta forma, a produção de cânhamo industrial e o desenvolvimento de medicamentos permitem ir ao encontro dos objectivos de saúde dos doentes com dores crônicas ou outras e contribuir para a reactivação económica”.
Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
