Por Marian Venini
Na quarta-feira, o Parlamento de Gana aprovou o Projeto de Emenda da Comissão de Controle de Narcóticos de 2023. Esse projeto de lei traria mudanças significativas no cultivo de cannabis.
Conforme relatado pela Black Cannabis Magazine, a emenda permitirá que o Ministério do Interior de Gana conceda licenças para o cultivo de cannabis para fins industriais e medicinais.
Deve-se notar que apenas o cultivo de cânhamo será permitido; ou seja, cannabis com uma concentração de THC inferior a 0,3%. O cultivo para uso adulto da planta ainda não será permitido, mas suas sementes e fibras poderão ser utilizadas para fins industriais.
Durante os debates parlamentares sobre a emenda do projeto de lei, os parlamentares enfatizaram a importância do cultivo de cânhamo, destacando seus potenciais benefícios medicinais e econômicos.
As voltas e reviravoltas da cannabis em Gana
Em julho de 2022, a Suprema Corte de Gana derrubou a Seção 43 da Lei da Comissão de Controle de Narcóticos (Lei 1019), que permitia o cultivo de cannabis com baixo teor de THC para fins industriais e medicinais.
Mais recentemente, esse tribunal manteve seu veredicto em uma votação apertada de 5 a 4. Presumivelmente, a lei em questão “não atendeu aos requisitos necessários exigidos pela Constituição”.
Com esta emenda, Gana se junta ao crescente número de países que estão reconhecendo e começando a aproveitar o enorme potencial da planta de cannabis.
Matéria publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
