Matéria originalmente publicada no site El Planteo e adaptada ao Weederia com autorização
Por Franca Quarneti
O Texas, um dos estados mais conservadores dos Estados Unidos, parece dar um passo pra frente e dois pra trás no que diz respeito a questões progressistas; neste caso, maconha e aborto.
Por um lado, o estado está facilitando suas políticas em relação à cannabis, começando com mudanças na lei estadual que permitirá que mais pacientes sejam elegíveis para solicitar uma receita de cannabis medicinal.
Além disso, um tribunal do Texas declarou inconstitucional uma lei que proíbe fumar maconha.
No entanto, ao contrário dessas políticas mais progressistas, uma lei proibindo o aborto após seis semanas entrou em vigor em todo o estado. Esta é uma das leis de aborto mais rígidas dos Estados Unidos, pois a maioria das mulheres não sabe que está grávida com um mês e meio de gestação.
Como se isso não bastasse, a nova lei permite que os cidadãos denunciem os fornecedores de aborto e lhes dá uma recompensa de pelo menos US $ 10.000 se o processo for vencido.
Joe Biden, o presidente dos Estados Unidos, chamou a lei de “extrema” e disse que ela “viola descaradamente” o direito constitucional ao aborto.
Mais pacientes terão acesso à maconha medicinal no Texas
Graças às mudanças na lei estadual, os pacientes com qualquer tipo de câncer agora podem solicitar uma receita de maconha com baixo THC. Até então, o tratamento era reservado para pessoas com câncer terminal.
Além disso, os pacientes de PTSD agora também são elegíveis.
“Ainda temos um longo caminho a percorrer no Texas, mas acho que ainda podemos ajudar os texanos muito mais, expandindo sua capacidade de obter medicamentos, os diferentes produtos”, disse o Dr. Francisco Daniel Medrano da CannaMedRx, uma clínica de cannabis. Houston Medicinal.
“Estamos muito felizes em poder ajudar os texanos, em particular nossos veteranos com estresse pós-traumático”, concluiu Medrano, em declarações coletadas pelo Click 2 Houston.
Proibição de fumar maconha no Texas é inconstitucional
O juiz Livingston do 261º Tribunal Distrital do Texas emitiu uma decisão determinando que a lei que proíbe “o processamento ou fabricação de um produto de cânhamo consumível para fumar” viola a Constituição do Estado.
Da mesma forma, o regulamento de aplicação que proíbe a distribuição e venda de cânhamo para fumar também foi considerado inválido pelo juiz.
No entanto, a decisão de Livingston não incluiu justificativa para a sentença, então o Estado do Texas poderia apelar de sua decisão.
Por exemplo, conforme relatado por JD Supra, essa decisão poderia inspirar o desafio da proibição do cânhamo para fumar em outros estados, como Louisiana.
