O ministro Dias Toffoli assumiu como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e logo em sua primeira coletiva de imprensa à frente do cargo, foi questionado sobre processos que estão aguardando julgamento na corte e jogou um balde de água fria em que esperava alguma solução sobre a questão das drogas: ‘casos polêmicos não serão pautados neste ano’.
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De acordo com o ministro, Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), descriminalização da maconha, ação direta de inconstitucionalidade e as questões referentes ao aborto figurarão somente no próximo ano, com o próximo governo já formado.
“Temos essa questão [do aborto] e a questão das drogas. São polêmicas, temos que dialogar esses casos com o Congresso, com o Ministério da Segurança Pública. Não podemos discutir esses temas sozinhos”
Em 2015 o STF deu início ao julgamento de uma ação que pode levar à descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O julgamento foi suspenso em 2017 por um pedido de vista do ministro Teori Zavaski, morto num acidente aéreo em janeiro do ano passado. Nomeado para recompor o STF, o ministro Alexandre de Moraes herdou os processos de Teori e, por isso, cabe a ele devolver o processo para julgamento.
